segunda-feira, 17 de maio de 2010

IN/EXCLUSÃO X RESOLUÇÃO 02/01

            A autora Maura Corcini Lopes em seu texto “ Inclusão escolar: currículo, diferença e identidade”,apóia se em diversos autores para problematizar os conceitos de inclusão e exclusão. Em nenhum momento ela se posiciona contra ou a favor, porém aponta estratégias que poderiam ser utilizadas dentro da realidade estampada em nossa sociedade.
 Para compreender melhor estes conceitos escolho a partir do princípio estabelecido pela Resolução 02/01, no seu Art. 2º: Art. 2º - “Os sistemas de ensino devem matricular todos os alunos, cabendo às escolas organizar-se para o atendimento aos educandos com necessidades especiais, assegurando as condições necessárias para uma educação de qualidade para todos”.. 
            Preste-mos atenção à palavra “organizar-se”. Visualizemos o referencial de atendimento aos sujeitos que contemplam as NEEs. O comprometimento com uma educação de qualidade para todos continua a existir apenas no papel.  Incluir por incluir quase todos fazem; o que a autora nos leva a refletir é a necessidade de integrar na diversidade, através de propostas inteligentes que não excluam as diferenças com intencionalidade falsa de incluir. Art. 3º “(...) modalidade de educação escolar, entende-se por um processo educacional definido por uma proposta pedagógica que assegure recursos e serviços educacionais especiais, organizados institucionalmente para apoiar, complementar, suplementar e, em alguns casos substituir os serviços educacionais”.        Se pensamos em um processo educacional definido por uma proposta pedagógica de inclusão, automaticamente voltamos nosso olhar ao currículo escolar pretendido, como um dispositivo que se relaciona com os sujeitos em permanente construção. As diferenças dentro de um conjunto de diversidades existem e sempre existiram. Os termos exclusão e inclusão fazem parte de uma trama social relativadas pelas redes de saber e de poder.  
            Custa-nos compreender que estes termos soam como uma invenção produzida pela linguagem, ou pelas propostas de uns e outros que deles se valem para realização das “políticas inclusivas” de forma inadequada.  Somos protagonistas de uma série indesejada ou propositalmente almejada onde se eleva a inclusão como meta máxima, porém sem a construção do direito que o ser humano tem de ser “diferente, sem ser anormal”. Pois vivemos em uma sociedade onde quem não é igual é deixado de lado, e consequentemente excluído.
            Não falemos apenas dos cegos, surdos, portadores de síndromes específicas; também não citemos apenas os negros, mulatos, pobres, índios, etc.. Não, as diferenças estão muito além das aqui citadas. Formam um conjunto de diversidades extremas onde não existe uma fórmula padrão.
Ao pensar na dignidade humana, conforme referência da Resolução 02/01, em seu Art. 4º “ (....) a dignidade humana e a observância do direito de cada aluno de realizar seus projetos de estudo, de trabalho e de inserção na vida social”., lembro da Declaração Universal dos Direitos Humanos, onde todos somos citados., porém aparentemente a sociedade não está preparada para isto, ou as políticas públicas não possuem o desejo de organizar-se em prol do sujeito portador de seus direitos.
Estamos em nosso discurso alimentando muitas vezes as fileiras dos incluídos e consequentemente fazendo com que os excluídos fiquem em número maior, enquanto tomamos o papel de organizadores de um sistema desestruturado.
            A escola é o espaço de referência para o entendimento e problematização destas questões e principalmente do incluir por incluir, ou incluir para integrar. As ferramentas são muitas: leis, declarações, convenções, resoluções. Todas devem nos levar ao entendimento de que o “diferente” não quer ser igual, mas ser integrado em sua diferença e respeitado em seu modo de contemplar o saber. Tal como propõe o Art. 8º da resolução 02/01 “            Art. 8º I – professores das classes comuns e da educação especial capacitados e especializados, respectivamente, para o atendimento às necessidades educacionais dos alunos”.
            Para concluir nos parece impossível deixar de lembrar do papel pertinente e eficaz do professor, que deve ressignificar suas práticas em uma postura reflexiva, realizando a práxis constantemente. O fio condutor da exclusão e inclusão pertence a todos os espaços da sociedade, portanto a todas as pessoas, porém é fundamental que a inclusão com a face da integração aconteça principalmente nos ambientes escolares.           Neste sentido sinto-me inquietada, provoada a deixar de lado o discurso da modernidade de “normalizar o diferente”, conforme nos aponta Lopes, afinal o que nos falta como especialistas da educação é o desafio diário de saber compreender como acontece a construção dos saberes, daqueles ou daquelas a quem nossas práticas não alcançam, não estimulam, não convencem. Integrar significa antes de tudo “manter o nosso olhar sobre nossos discentes”.
Bibliografia:
LOPES, Maura Corcini; DAL IGNA, Maria Cláudia. In/exclusão: nas tramas da escola. In:_______. Inclusão escolar: currículo, diferença e identidade. Canoas: Ed. Ulbra, 2007, p. 32.
Resolução CNE/CEB nº 02/01
             

        

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